Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Semana Estadual da Medicina do Estilo de Vida.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza a implantação de canteiros terapêuticos em hospitais públicos e privados no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre o exercício da profissão de musicoterapeuta no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de capacitação dos profissionais de educação física para aplicação das terapias do comportamento que auxiliem no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui a Campanha de Credenciamento nos Planos de Saúde de Entidades que Ofertem Musicoterapia, Equoterapia e Hidroterapia no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Garante à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de usufruir de terapias do comportamento indicadas para o tratamento, na carga horária semanal adequada, de forma contínua e intensa, e, aos pais, professores, acompanhantes e cuidadores, a capacitação gratuita e acessível.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Arquivado
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado de Minas Gerais as benzedeiras e os benzedeiros, bem como o ato de benzer.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Retirado de tramitação
Proíbe a prática do método Constelação Familiar no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à presidenta do Conselho Estadual de Saúde pedido de informações sobre como se tem dado a execução do Plano Estadual das Práticas Integrativas Complementares.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
