Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem sejam encaminhadas ao Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado, em Unaí, as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 9/7/2026.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao Hospital São Lucas Casa de Saúde, em Buritis, as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 9/7/2026.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para apuração da denúncia de suposta negligência médica no caso do falecimento de bebê de 3 meses, no Município de Buritis, em dezembro de 2025, após atendimentos no Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado, no Município de Unaí, e no Hospital São Lucas Casa de Saúde, no Município de Buritis; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça quanto ao Tema Repetitivo 483, julgado no REsp nº 1.110.906/SP, que desobriga a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos nos hospitais ou unidades hospitalares com menos de cinquenta leitos; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 9/7/2026.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para apuração da denúncia de suposta negligência médica no caso do falecimento da bebê de 3 meses, no Município de Buritis, em dezembro de 2025, após atendimentos no Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado, no Município de Unaí, e no Hospital São Lucas Casa de Saúde, no Município de Buritis; e sejam encaminhadas à referida destinatária as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde pedido de providências para acompanhamento da apuração da denúncia de suposta negligência médica no caso do falecimento de bebê de 3 meses, no Município de Buritis, em dezembro de 2025, após atendimentos no Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado, no Município de Unaí, e no Hospital São Lucas Casa de Saúde, no Município de Buritis; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas aos destinatários que especifica as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o Projeto de Resolução nº 133/2026, que institui a Comenda Padre Pigi, destinada a homenagear pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à promoção do direito à moradia digna.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Encaminha o Projeto de Lei nº 6.220/2026, que autoriza o Poder Executivo a conceder garantias e contragarantias à repactuação, a ser efetuada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, de dívidas decorrentes de financiamentos obtidos com recursos do FGTS, nos termos do art. 13 da Lei Complementar Federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Requer sejam encaminhadas ao Ministério da Saúde, ao Ministério das Mulheres e ao Ministério do Trabalho e Emprego as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o papel das mulheres na proteção de animais no Estado, em especial a sobrecarga de trabalho e a necessidade de políticas públicas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a conceder garantias e contragarantias à repactuação, a ser efetuada pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, de dívidas decorrentes de financiamentos obtidos com recursos do FGTS, nos termos do art. 13 da Lei Complementar Federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando recebimento em comissão
