Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "40 anos da Comunidade Missionária de Villaregia em Belo Horizonte: o protagonismo feminino na missão e na promoção da dignidade humana".
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao procurador-geral do Estado pedido de informações sobre a conclusão das investigações relativas à habilitação de entidades ligadas ao setor produtivo para concorrer às vagas destinadas à sociedade civil no Conselho Estadual de Política Ambiental, bem como sobre a eventual exclusão dessas entidades do processo de habilitação.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos da ChildFund Brasil.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputada Chiara Biondini (PL), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao procurador-geral do Estado pedido de informações sobre a conclusão das investigações relativas à habilitação de entidades ligadas ao setor produtivo para concorrer às vagas destinadas à sociedade civil no Conselho Estadual de Política Ambiental, bem como sobre a eventual exclusão dessas entidades do processo de habilitação.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para que a Associação Cultural Gilberto Alves apresente os resultados dos projetos desenvolvidos no fomento à cultura e à educação, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a entidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que a Associação dos Núcleos Pedagógicos de Orquestra do Sul de Minas apresente os resultados dos projetos desenvolvidos, as metodologias e os impactos de suas atividades na região Sul do Estado, bem como para que seja entregue o diploma referente ao voto de congratulações com a entidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas a Carlos Alberto Santos da Silva, coordenador-geral da Pastoral Metropolitana dos Sem Casa; a Gean Marcos Martins de Melo, vereador da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas; ao Pe. Roberto Rubens da Silva, vigário episcopal para Ação Social, Política e Ambiental; a Bernardino Soares de Oliveira Cunha, vice-presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais; a Leandro Antônio Costa, superintendente-executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal; a Wallace Oliveira dos Santos, integrante da Coordenação Estadual do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos; a Vinicius Souza Larrosa da Silva, superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal; a Lorhany Ramos de Almeida, superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais; a Hugo Daysel Mendes, subsecretário de Política de Habitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; a Raquel Luiza Seabra Rezende, superintendente de Regularização Fundiária Urbana do Estado; a Ednéia Aparecida de Souza, diretora do Movimento Nacional de Luta pela Moradia; a Evaniza Lopes Rodrigues, coordenadora da União Nacional por Moradia Popular; à irmã Cristina Bove, coordenadora da Pastoral Nacional do Povo da Rua; a Marilza Dutra Alves, conselheira das Cidades e integrante da União Nacional por Moradia Popular; ao deputado federal Padre João; a Augusto Henrique Alves Rabelo, secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades; e a Pedro de Freitas Moreira, superintendente municipal de Habitação de Ouro Preto, as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação da moradia à luz do tema “Fraternidade e Moradia”, da Campanha da Fraternidade de 2026 no Brasil, e do lema “Ele veio morar entre nós”, inspirado em João 1:14, com enfoque na moradia digna como direito humano e na presença evangélica de Jesus Cristo junto àqueles que não têm casa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como relevante interesse cultural, patrimônio histórico e social e de natureza material e imaterial do Estado o modo de plantio do arroz e a conservação das sementes crioulas realizados pelos produtores rurais na Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade de Córrego de Areia e Adjacências, no Município de Fortuna de Minas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a Lei nº 19.823, de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis – Bolsa Reciclagem.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a realização de estudo de demanda destinado à implantação de serviços de acolhimento institucional para pessoas com deficiência no Estado, contemplando as necessidades de cuidado em saúde, especialmente em saúde mental, a fim de subsidiar a implementação de piso de cofinanciamento para o serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva, garantindo o acolhimento dessas pessoas em unidades com estrutura física adequada e equipes interdisciplinares das áreas da saúde e da assistência social.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
