Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo da Bioeconomia do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São Domingos do Prata pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São Domingos do Prata pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Prata Esporte Clube de São Domingos do Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Mãos de Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata. (Alterado pela emenda 1: Associação Mãos do Prata.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: LEI 24417 2023 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia LMG-820 no trecho localizado entre os Municípios de Dionísio e São Domingos do Prata.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - Aciap -, com sede no Município de São Domingos do Prata. (Alterado pela emenda 1: Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços de São Domingos do Prata – Aciap.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22885 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural dos Congados de São Domingos do Prata, com sede no Município de São Domingos do Prata.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 23969 2021 - Lei Ordinária
