Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a atual situação das ligações de energia elétrica no âmbito do Programa Luz para Todos no Município de Coração de Jesus.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Cria o Programa Minas trabalha, destinado à organização, execução e coordenação da Feira Estadual de Empregos - FEEMG.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão, como público do programa Melhor em Casa, de pessoas com deficiência que necessitem de cuidado domiciliar e atenção contínua.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação - SEE - pedido de informações sobre o cronograma de pagamento dos recursos atrasados relativos ao programa Poupança Jovem.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão, como público do programa Melhor em Casa, de pessoas com deficiência que necessitem de cuidado domiciliar e atenção contínua.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para instituir programa específico de auxílio-moradia destinado às mulheres em situação de violência.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para reajuste do auxílio financeiro referente ao Programa de Auxílio Habitacional (aluguel social), a que se refere a Lei nº 6.651, de 2020, e o Decreto nº 42.053, de 2020, e aumento do número de vagas no referido programa destinadas às pessoas em situação de rua.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Companhia Energética de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para verificar a situação do processamento e das respostas das demandas de novas ligações em Minas Gerais, no âmbito do Programa Luz para Todos, protocolizadas entre 2024 e abril de 2026.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as respostas relativas ao conjunto de protocolos solicitados à companhia que tratam das melhorias no fornecimento de energia elétrica no Estado, no âmbito do programa Luz para Todos, com os esclarecimento que especifica.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para reajuste do auxílio financeiro referente ao Programa de Auxílio Habitacional (aluguel social), a que se refere a Lei nº 6.651, de 2020, e o Decreto nº 42.053, de 2020, e aumento do número de vagas no referido programa destinadas às pessoas em situação de rua.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
