RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19096/2026
Requer seja encaminhado ao ministro da Educação pedido de informações sobre a situação dos docentes que, embora elegíveis, não recebem o pagamento do Programa Mais Professores - Valorização, com os esclarecimentos que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 22605 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Educação pedido de informações sobre a situação dos docentes que, embora elegíveis, não recebem o pagamento do Programa Mais Professores - Valorização, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 4369/2026/ASPAR/GM/GM-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 4369/2026/ASPAR/GM/GM-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 22605 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Educação pedido de informações sobre a situação dos docentes que, embora elegíveis, não recebem o pagamento do Programa Mais Professores - Valorização, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 4369/2026/ASPAR/GM/GM-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 4369/2026/ASPAR/GM/GM-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/09/2026
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/9/2026, pág 13.
Plenário
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/9/2026, pág 13.
21/07/2026
Remessa do Ofício 1305 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1305 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF
21/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/7/2026, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/7/2026, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/7/2026, pág 42.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/7/2026, pág 42.