RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19332/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais e ao Ministério das Cidades pedido de providências para que acompanhem as condições de ocupação e habitabilidade do Residencial Alterosas, conjunto habitacional construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Ribeirão das Neves, e promovam a devida urbanização em seu entorno.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 22480 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais e ao Ministério das Cidades pedido de providências para que acompanhem as condições de ocupação e habitabilidade do Residencial Alterosas, conjunto habitacional construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Ribeirão das Neves, e promovam a devida urbanização em seu entorno.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício SMUG Nº 290/2026 - Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício Memorando.SMDSC-SUB. N° 24/2026 - Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 22480 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais e ao Ministério das Cidades pedido de providências para que acompanhem as condições de ocupação e habitabilidade do Residencial Alterosas, conjunto habitacional construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Ribeirão das Neves, e promovam a devida urbanização em seu entorno.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício SMUG Nº 290/2026 - Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício Memorando.SMDSC-SUB. N° 24/2026 - Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
24/09/2026
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/9/2026, pág 6.
Plenário
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/9/2026, pág 6.
15/09/2026
Ofício da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/9/2026, pág 7.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/9/2026, pág 7.
20/08/2026
Remessa do Ofício 1399 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades, Brasília - DF, Túlio Martins Raposo, Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, Ribeirão das Neves - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1399 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades, Brasília - DF, Túlio Martins Raposo, Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, Ribeirão das Neves - MG.
20/08/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia de Saneamento de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia de Saneamento de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
20/08/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/8/2026, pág 51, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/8/2026, pág 51, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/08/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/08/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 146. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 146. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.