Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova União o imóvel que especifica. (Destinação: promoção do desenvolvimento econômico local, geração de oportunidades e ao fortalecimento das atividades produtivas do município.)
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à concessionária Nova 381 e à Unidade Regional de Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para correção dos defeitos no pavimento e promoção da segurança viária no Km 407 da BR-381, no Município de Nova União, divisa com Bom Jesus do Amparo, em frente ao Restaurante Fogão de Minas.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre quantas multas já foram emitidas por não pagamento da tarifa de pedágio na concessão da BR-381 - Tramo Norte, sob gestão da concessionária Nova 381, e qual a motivação para a alteração da localização da praça de pedágio de Nova União em relação ao previsto no edital de concessão.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre o projeto de exploração de silício da empresa Minasilicio GMA Mineradora Ltda., no Município de Nova União, especificando-se o estágio do processo de licenciamento ambiental, os pareceres técnicos emitidos, os estudos de impacto apresentados, as eventuais medidas mitigadoras e compensatórias propostas e as manifestações dos órgãos intervenientes, com o envio de cópia integral do processo de licenciamento do referido empreendimento.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre o projeto de exploração de silício da empresa Minasilicio GMA Mineradora Ltda., no Município de Nova União, esclarecendo-se sobre o estágio do processo de licenciamento ambiental, os pareceres técnicos emitidos, os estudos de impacto apresentados, as eventuais medidas mitigadoras e compensatórias propostas, bem como sobre as manifestações dos órgãos intervenientes, com o envio de cópia integral do processo de licenciamento do referido empreendimento.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais do projeto de exploração de silício da empresa Minasilicio GMA Mineradora Ltda., no Município de Nova União.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit – pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade visando à isenção do pagamento da tarifa do pedágio a ser instalado na BR-381, no Município de Caeté, para os veículos emplacados nesse município e nos de Bom Jesus do Amparo e Nova União.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade visando à isenção do pagamento da tarifa do pedágio a ser instalado na BR-381, no Município de Caeté, para os veículos emplacados nesse município e nos de Bom Jesus do Amparo e Nova União.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade visando à isenção do pagamento da tarifa do pedágio a ser instalado na BR-381, no Município de Caeté, para os veículos emplacados nesse município e nos de Bom Jesus do Amparo e Nova União.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT – pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade visando à isenção do pagamento da tarifa do pedágio a ser instalado na BR-381, no Município de Caeté, para os veículos emplacados nesse município e nos de Bom Jesus do Amparo e Nova União.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
