RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16000/2025
Requer seja encaminhado à concessionária Nova 381 e à Unidade Regional de
Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -
pedido de providências para correção dos defeitos no pavimento e promoção
da segurança viária no Km 407 da BR-381, no Município de Nova União,
divisa com Bom Jesus do Amparo, em frente ao Restaurante Fogão de Minas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 18833 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à concessionária Nova 381 e à Unidade Regional de Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para correção dos defeitos no pavimento e promoção da segurança viária no Km 407 da BR-381, no Município de Nova União, divisa com Bom Jesus do Amparo, em frente ao Restaurante Fogão de Minas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 8 - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 9 - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 10 - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Origem
RQC 18833 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à concessionária Nova 381 e à Unidade Regional de Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para correção dos defeitos no pavimento e promoção da segurança viária no Km 407 da BR-381, no Município de Nova União, divisa com Bom Jesus do Amparo, em frente ao Restaurante Fogão de Minas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 8 - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 9 - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 10 - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/03/2026
Ofício da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 68.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 68.
23/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/12/2025, pág 46, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/12/2025, pág 46, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/12/2025
Remessa do Ofício 3324 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ewerton Mendonça, Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT , Belo Horizonte - MG Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3324 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ewerton Mendonça, Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT , Belo Horizonte - MG Belo Horizonte - MG
22/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 247. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 247. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/12/2025, pág 248.