Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que os recursos atualmente destinados à execução das vias sonorizadas sejam repassados diretamente aos blocos carnavalescos, escolas de samba e blocos caricatos que desfilam em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que as políticas de financiamento público destinadas aos blocos carnavalescos, blocos caricatos, escolas de samba e outras manifestações carnavalescas de Belo Horizonte tenham caráter contínuo.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que avalie a elevação do teto vigente do incentivo fiscal à cultura previsto na Lei nº 24.462, de 26/9/2023, de modo a viabilizar a ampliação do financiamento público do Carnaval no Estado.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o secretário de Estado de Fazenda e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para debater a destinação de recursos do Tesouro Estadual para investimento e custeio da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 2023 até o presente.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Governo, de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, de Desenvolvimento Social, de Educação, de Saúde, de Desenvolvimento Econômico, de Cultura e Turismo, de Justiça e Segurança Pública, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pedido de informações acerca dos investimentos realizados pelo Estado nos Municípios de Juiz de Fora e Porteirinha, no período de 2023 a 2025, e das previsões para o exercício de 2026 (com cronograma físico-financeiro para 2026), com os esclarecimentos que especifica, contemplando, de forma consolidada, as áreas que menciona.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre os cortes orçamentários no Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e sobre o critério utilizado para a diminuição do número de brigadistas do referido centro no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a prestação de apoio técnico e institucional ao Município de João Pinheiro na regularização das críticas registradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação referentes ao 6º bimestre de 2025, especialmente quanto às despesas com o ensino fundamental e às receitas de "royalties" de petróleo destinadas à educação.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre os cortes orçamentários no Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, bem como sobre o critério utilizado para a diminuição do número de brigadistas do referido centro no Estado.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de informações sobre o número de participantes e os valores liberados e destinados, em 2023 e 2024, nos contratos celebrados no âmbito dos subprogramas Pronaf Agroecologia, Pronaf Jovem e Pronaf Mulher, no Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o Carnaval de 2026, esclarecendo-se quais serão o método e os critérios de seleção dos blocos que desfilarão no circuito das vias sonorizadas; quais medidas serão tomadas para garantir o tratamento adequado e a autonomia aos blocos que realizarem seus cortejos nas mencionadas vias; e quais são as iniciativas d secretaria de que é titular para financiamento do Carnaval com recursos do Fundo Estadual de Cultura.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
