Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente pedido de providências para garantir a lavratura de auto de constatação sobre a mortandade de peixes e a abertura de investigação preliminar sobre dano ambiental no Município de Dores de Guanhães.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à comandante de Policiamento de Meio Ambiente pedido de informações consubstanciadas em cópias de estudos, relatórios ou outros documentos sobre a mortandade de peixes no Vale do Rio Doce, especialmente nas áreas próximas às barragens das Pequenas Centrais Hidrelétricas Senhora do Porto, no Município de Dores de Guanhães.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a área do Parque Estadual Serra da Candonga, no Município de Guanhães.
Autoria: Deputado João Magalhães (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para realização de melhorias e serviços de manutenção na Rodovia LMG-758, que liga Belo Oriente a Virginópolis.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para realização de melhorias e serviços de manutenção na Rodovia LMG-758, que liga Belo Oriente a Virginópolis.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para reforço do policiamento ostensivo no Município de Materlândia e avaliação da distribuição do efetivo policial atualmente empregado na região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para reforço do policiamento ostensivo no Município de Materlândia e avaliação da distribuição do efetivo policial atualmente empregado na região.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para apurar as denúncias apresentadas à comissão sobre eventos ocorridos no Município de Guanhães.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para apurar as denúncias apresentadas à comissão sobre eventos ocorridos no Município de Guanhães.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Santa Efigênia de Minas.
Autoria: Deputado João Magalhães (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
