RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17986/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para apurar as denúncias apresentadas à comissão sobre eventos ocorridos no Município de Guanhães.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 21591 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para apurar as denúncias apresentadas à comissão sobre eventos ocorridos no Município de Guanhães.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 21591 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para apurar as denúncias apresentadas à comissão sobre eventos ocorridos no Município de Guanhães.
Indexação
Tramitação
26/05/2026
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/5/2026, pág 105.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/5/2026, pág 105.