Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-307 que liga o Município de Cristália ao Município de Grão Mogol.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. em Teófilo Otoni pedido de informações sobre a construção de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Grão Mogol, no Vale das Cancelas, em território tradicional da comunidade e povo tradicional geraizeiro, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Companhia Energética de Minas Gerais, ao Ministério Público, à Agência Nacional de Energia Elétrica e ao Ministério de Minas e Energia o relatório da visita realizada pela Comissão de Participação Popular às comunidades rurais do Município de Grão Mogol, cujo objetivo foi verificar as condições de fornecimento de energia elétrica e seus impactos sobre o acesso à água, os serviços públicos, as atividades produtivas e a qualidade de vida na região.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais pedido de providências para a implantação de poço artesiano com sistema de energia fotovoltaica, destinado ao atendimento da Comunidade Bamburral.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais pedido de providências para a implantação de poço artesiano com sistema de energia fotovoltaica, destinado ao atendimento da Comunidade Bamburral.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. em Teófilo Otoni pedido de informações sobre a construção de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Grão Mogol, no Vale das Cancelas, em território tradicional da comunidade e povo tradicional geraizeiro, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Distrito Vale das Cancelas, no Município de Grão Mogol, com a finalidade de subsidiar e complementar os debates da audiência pública a ser realizada em 4/3/2026, no âmbito do Tema em Foco 2025/2026 - "Geração Distribuída e Pobreza Energética” -, cujo objeto central é a situação de pobreza energética enfrentada pela população da referida região.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os graves e recorrentes problemas no fornecimento de energia elétrica enfrentados pelos moradores do Distrito de Vale das Cancelas, pertencente ao Município de Grão Mogol, e da zona rural desse município.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Grão Mogol pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Grão Mogol pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
