RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20217/2026
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Companhia Energética de Minas Gerais, ao Ministério Público, à Agência Nacional de Energia Elétrica e ao Ministério de Minas e Energia o relatório da visita realizada pela Comissão de Participação Popular às comunidades rurais do Município de Grão Mogol, cujo objetivo foi verificar as condições de fornecimento de energia elétrica e seus impactos sobre o acesso à água, os serviços públicos, as atividades produtivas e a qualidade de vida na região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Companhia Energética de Minas Gerais, ao Ministério Público, à Agência Nacional de Energia Elétrica e ao Ministério de Minas e Energia o relatório da visita realizada pela Comissão de Participação Popular às comunidades rurais do Município de Grão Mogol, cujo objetivo foi verificar as condições de fornecimento de energia elétrica e seus impactos sobre o acesso à água, os serviços públicos, as atividades produtivas e a qualidade de vida na região.
Indexação
Documentos relacionados Ofício n.º 513/2026 - GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 242 - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 242 - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Ofício 242 - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 242 - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 242 - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 7 - Ofício 242 - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 8 - Ofício 242 - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício 242 - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício 242 - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Companhia Energética de Minas Gerais, ao Ministério Público, à Agência Nacional de Energia Elétrica e ao Ministério de Minas e Energia o relatório da visita realizada pela Comissão de Participação Popular às comunidades rurais do Município de Grão Mogol, cujo objetivo foi verificar as condições de fornecimento de energia elétrica e seus impactos sobre o acesso à água, os serviços públicos, as atividades produtivas e a qualidade de vida na região.
Indexação
Documentos relacionados Ofício n.º 513/2026 - GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 242 - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 242 - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Ofício 242 - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 242 - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 242 - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 7 - Ofício 242 - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 8 - Ofício 242 - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício 242 - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício 242 - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Tramitação
26/05/2026
Ofício do Ministério de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Participação Popular. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 6.
Plenário
Ofício do Ministério de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Participação Popular. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 6.
14/04/2026
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Participação Popular. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 39.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Participação Popular. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 39.
19/03/2026
Remessa do Ofício 358 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF Sandoval Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF Romeu Zema Neto, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Reynaldo Passanezi Filho, Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 358 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF Sandoval Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF Romeu Zema Neto, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Paulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Reynaldo Passanezi Filho, Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG