RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20085/2026
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente, à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao
presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste
de Minas Gerais S.A. em Teófilo Otoni pedido de informações sobre a
construção de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Grão
Mogol, no Vale das Cancelas, em território tradicional da comunidade e
povo tradicional geraizeiro, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. em Teófilo Otoni pedido de informações sobre a construção de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Grão Mogol, no Vale das Cancelas, em território tradicional da comunidade e povo tradicional geraizeiro, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 17052 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. em Teófilo Otoni pedido de informações sobre a construção de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Grão Mogol, no Vale das Cancelas, em território tradicional da comunidade e povo tradicional geraizeiro, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 17052 de 2026
Indexação
Tramitação