RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17052/2026
RQN 17052/2026
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Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente, à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao
presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste
de Minas Gerais S.A. em Teófilo Otoni pedido de informações sobre a
construção de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Grão
Mogol, no Vale das Cancelas, em território tradicional da comunidade e
povo tradicional geraizeiro, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20085 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. em Teófilo Otoni pedido de informações sobre a construção de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Grão Mogol, no Vale das Cancelas, em território tradicional da comunidade e povo tradicional geraizeiro, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20085 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. em Teófilo Otoni pedido de informações sobre a construção de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Grão Mogol, no Vale das Cancelas, em território tradicional da comunidade e povo tradicional geraizeiro, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Tramitação
26/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 151. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 151. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/3/2026.