Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as escolas católicas do Estado pelo destacado trabalho de educação e evangelização.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para o reparo do telhado do Conservatório Estadual de Música Haydée França Americano, em Juiz de Fora.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a perda do benefício do prêmio Mais Professores, iniciativa do Ministério da Educação, por professores da rede estadual de ensino, em razão de possível não adesão ou ausência de cadastro pela Secretaria de Estado de Educação no prazo estabelecido pelo programa.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ibirité pedido de providências para que sejam feitas as devidas alterações na legislação municipal do referido município, para fins de cumprimento imediato da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério no âmbito da rede municipal.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para a regularização do serviço de apoio às crianças atípicas da rede municipal de ensino.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão