Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais na defesa dos direitos dos docentes da universidade e no fortalecimento da instituição, bem como para proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações formulados pela comissão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a manutenção da oferta de educação de jovens e adultos no segundo semestre de 2026, com a autorização para abertura de novas turmas nas escolas estaduais que apresentem demanda, de modo a garantir a continuidade do atendimento educacional aos estudantes dessa modalidade na rede pública estadual.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja autorizada a abertura de uma turma do 1º período do ensino médio da educação de jovens e adultos - EJA -, para o segundo semestre letivo de 2026, na Escola Estadual Gutemberg Teodoro Penha, no Município de Montes Claros; e para a manutenção da oferta de EJA na referida escola, preservando o quantitativo de turmas compatível com a demanda da comunidade e garantindo a continuidade dos estudos dos estudantes jovens e adultos da região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para autorização de abertura de turma de 1º período do ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos na Escola Estadual Coronel Juca Pinto, em Belo Horizonte; e para manutenção da oferta dessa modalidade de ensino na referida escola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para abertura de turma do 1º período do ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos na Escola Estadual Pacífico Vieira, no Município de Conselheiro Lafaiete; e para manutenção da oferta dessa modalidade de ensino na referida escola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para abertura de turma do 1º período do ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, em Belo Horizonte; e para manutenção da oferta dessa modalidade de ensino na referida escola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a abertura de uma turma do 1º período do ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos – EJA –, para o segundo semestre letivo de 2026, na Escola Estadual Sebastião Silva Coutinho, no Município de Leopoldina; e para a manutenção da oferta da EJA na referida escola, preservando o quantitativo de turmas compatível com a demanda da comunidade e garantindo a continuidade dos estudos dos estudantes jovens e adultos da região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - Campus Ribeirão das Neves - pedido de informações acerca da atuação da Polícia Militar, em 9/7/2026, nas dependências da referida unidade do IFMG, durante a qual policiais militares teriam ingressado em salas de aula e realizado revistas em mochilas e pertences de adolescentes estudantes do curso técnico integrado em administração.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidado o secretário de Estado de Educação, para obter respostas aos encaminhamentos da audiência realizada em 3/6/2026, em reunião da comissão, que teve por finalidade debater os problemas relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho dos profissionais que atuam no atendimento educacional especializado em sala de recursos da rede estadual e os impactos da ausência de normatização na vida funcional desses servidores.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de abertura de vagas para o ensino regular parcial na Escola Estadual Professora Dulce Sarmento, em Montes Claros.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
