Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre medidas de prevenção a fraude com máquinas de cartões de débito ou crédito.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidadas as autoridades que menciona, para debater as recorrentes fraudes relacionadas a veículos automotores no Estado, especialmente as que envolvem procedimentos de vistoria, registro, transferência de propriedade e licenciamento veicular.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal em Brasília (DF) pedido de providências para que sejam tomadas medidas preventivas contra golpes direcionados à população vulnerável e a idosos no âmbito do programa Reforma Casa Brasil.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal em Brasília (DF) pedido de providências para que sejam tomadas medidas preventivas contra golpes direcionados à população vulnerável e a idosos no âmbito do programa Reforma Casa Brasil.
Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o número de ocorrências registradas, nos últimos cinco anos, relativas a fraudes, golpes financeiros e crimes de estelionato cujas vítimas foram pessoas idosas, bem como as medidas específicas adotadas para prevenção, investigação e repressão desses crimes.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para elaboração e implementação de campanhas educativas integradas voltadas para a população idosa, com foco na prevenção de fraudes financeiras e golpes digitais e na divulgação de canais oficiais de denúncia e apoio.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a existência de campanhas educativas, em andamento ou programadas, destinadas à conscientização da população idosa quanto a práticas de segurança para evitar golpes.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a existência de campanhas educativas, em andamento ou programadas, destinadas à conscientização da população idosa quanto a práticas de segurança para evitar golpes.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o número de ocorrências registradas, nos últimos cinco anos, relativas a fraudes, golpes financeiros e crimes de estelionato cujas vítimas foram pessoas idosas, bem como as medidas específicas adotadas para prevenção, investigação e repressão desses crimes.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para elaboração e implementação de campanhas educativas integradas voltadas para a população idosa, com foco na prevenção de fraudes financeiras e golpes digitais e na divulgação de canais oficiais de denúncia e apoio.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
