RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14631/2025
RQN 14631/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre o número de ocorrências registradas,
nos últimos cinco anos, relativas a fraudes, golpes financeiros e crimes
de estelionato cujas vítimas foram pessoas idosas, bem como as medidas
específicas adotadas para prevenção, investigação e repressão desses
crimes.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Saúde
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Origem
RQC 17389 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o número de ocorrências registradas, nos últimos cinco anos, relativas a fraudes, golpes financeiros e crimes de estelionato cujas vítimas foram pessoas idosas, bem como as medidas específicas adotadas para prevenção, investigação e repressão desses crimes.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao comandante-geral da Polícia Militar e à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre o número de ocorrências registradas, nos últimos cinco anos, relativas a fraudes, golpes financeiros e crimes de estelionato que tenham como vítimas pessoas idosas, bem como sobre as medidas específicas adotadas por esses órgãos, no âmbito de suas competências, para prevenção, investigação e repressão desses delitos.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Origem
RQC 17389 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o número de ocorrências registradas, nos últimos cinco anos, relativas a fraudes, golpes financeiros e crimes de estelionato cujas vítimas foram pessoas idosas, bem como as medidas específicas adotadas para prevenção, investigação e repressão desses crimes.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao comandante-geral da Polícia Militar e à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre o número de ocorrências registradas, nos últimos cinco anos, relativas a fraudes, golpes financeiros e crimes de estelionato que tenham como vítimas pessoas idosas, bem como sobre as medidas específicas adotadas por esses órgãos, no âmbito de suas competências, para prevenção, investigação e repressão desses delitos.
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 167.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 167.
22/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/10/2025.