RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15121/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica
Federal em Brasília (DF) pedido de providências para que sejam tomadas
medidas preventivas contra golpes direcionados à população vulnerável e a
idosos no âmbito do programa Reforma Casa Brasil.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18456 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal em Brasília (DF) pedido de providências para que sejam tomadas medidas preventivas contra golpes direcionados à população vulnerável e a idosos no âmbito do programa Reforma Casa Brasil.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) E-mail Nº 91/2026/ASPAR-MCID - Ministério das Cidades - Resposta a Requerimento
E-mail - Caixa Econômica Federal - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Origem
RQC 18456 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal em Brasília (DF) pedido de providências para que sejam tomadas medidas preventivas contra golpes direcionados à população vulnerável e a idosos no âmbito do programa Reforma Casa Brasil.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) E-mail Nº 91/2026/ASPAR-MCID - Ministério das Cidades - Resposta a Requerimento
E-mail - Caixa Econômica Federal - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/03/2026
Ofício da Caixa Econômica Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 24.
Plenário
Ofício da Caixa Econômica Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 24.
24/02/2026
Ofício do Ministério das Cidades, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 5.
Plenário
Ofício do Ministério das Cidades, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 5.
11/12/2025
Remessa do Ofício 3160 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades , Brasília - DF Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente da Caixa Econômica Federal, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3160 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades , Brasília - DF Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente da Caixa Econômica Federal, Brasília - DF
11/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2025, pág 284, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2025, pág 284, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/12/2025, pág 101.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/12/2025, pág 101.
18/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 58. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 24/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 58. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 24/11/2025.