RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19206/2025
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidadas as
autoridades que menciona, para debater as recorrentes fraudes
relacionadas a veículos automotores no Estado, especialmente as que
envolvem procedimentos de vistoria, registro, transferência de
propriedade e licenciamento veicular.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidadas as autoridades que menciona, para debater as recorrentes fraudes relacionadas a veículos automotores no Estado, especialmente as que envolvem procedimentos de vistoria, registro, transferência de propriedade e licenciamento veicular.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidadas as autoridades que menciona, para debater as recorrentes fraudes relacionadas a veículos automotores no Estado, especialmente as que envolvem procedimentos de vistoria, registro, transferência de propriedade e licenciamento veicular.
Indexação
Tramitação
15/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 229. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2025, pág 229.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 229. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2025, pág 229.