Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de defesa do produtor de alho.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São Gotardo, para debater os entraves à produção de alho na região, em especial a importação de alho oriundos da Argentina e da China.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Agricultura e Pecuária pedido de informações sobre a realização de análises fitossanitárias rigorosas no morango importado do Egito.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que provoque o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para proceder a investigação formal acerca de possível prática de "dumping" na importação do morango congelado do Egito.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para que proceda à investigação formal acerca de possível prática de "dumping" na importação de morango congelado do Egito.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Agricultura e Pecuária pedido de informações sobre a realização de análises fitossanitárias rigorosas no morango importado do Egito.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para que proceda à investigação formal acerca de possível prática de "dumping" na importação de morango congelado do Egito.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para que proceda à investigação formal acerca de possível prática de "dumping" na importação de morango congelado do Egito.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da importação de morango congelado sobre a cadeia produtiva do morango no Estado.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para comercialização como leite fluido no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Anexado
