Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a abertura de diálogo prévio com as comunidades situadas nas proximidades das vias sonorizadas durante o Carnaval, em Belo Horizonte, com o objetivo de tratar dos impactos da festa sobre essas comunidades.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o Carnaval de 2026, esclarecendo-se quais serão o método e os critérios de seleção dos blocos que desfilarão no circuito das vias sonorizadas; quais medidas serão tomadas para garantir o tratamento adequado e a autonomia aos blocos que realizarem seus cortejos nas mencionadas vias; e quais são as iniciativas d secretaria de que é titular para financiamento do Carnaval com recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a garantia do programa ReciclaBelô, voltado aos catadores e catadoras de material reciclável, a fim de que esse programa assegure toda a estrutura necessária à proteção, à segurança e à dignidade desses trabalhadores e trabalhadoras no exercício de suas atividades.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para implantação de espaços de cuidado e convivência para crianças, filhas e filhos de trabalhadores do Carnaval, especialmente as catadoras de materiais recicláveis e vendedoras ambulantes, durante o período do evento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas na lista de imóveis ociosos pertencentes ao Estado, localizados em Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, passíveis de destinação à criação de um espaço de referência para os blocos de rua e as escolas de samba de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam adotadas medidas visando impedir o monopólio da venda de bebidas e de publicidade durante a realização do Carnaval de 2026.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que sejam adotadas medidas visando impedir o monopólio da venda de bebidas e de publicidade durante a realização do Carnaval de 2026.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – Belotur – e à Fundação Municipal de Cultura – FMC – pedido de providências para a realização de campanha publicitária específica voltada à promoção das atividades, dos eventos e dos circuitos culturais dos coletivos carnavalescos afro-periféricos de Belo Horizonte, com foco no Carnaval de 2026, contemplando-se escolas de samba, blocos negros e afro-periféricos, blocos afro, afoxés e grupos tradicionais de samba.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Comunicação Social – Secom –, à Empresa Mineira de Comunicação – EMC – e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para a realização de campanha publicitária específica voltada à promoção das atividades, dos eventos e dos circuitos culturais dos coletivos carnavalescos afro-periféricos do Estado e, em especial, de Belo Horizonte, com planejamento imediato para atendimento às atividades do Carnaval de 2026, contemplando escolas de samba, blocos negros e afro-periféricos, blocos afro, afoxés e grupos tradicionais de samba, com ampla difusão nos meios públicos de comunicação do Estado, incluindo rádio, televisão, plataformas digitais e outros canais institucionais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Municipal de Cultura – FMC – e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – Belotur – pedido de providências para que seja criado edital específico destinado aos coletivos carnavalescos afro-periféricos, no âmbito das políticas municipais de fomento cultural e de promoção do Carnaval de Belo Horizonte, contemplando-se escolas de samba, blocos negros e afro-periféricos, blocos afro, afoxés e grupos de samba de roda tradicional, a fim de reconhecer essas expressões como manifestações culturais de matriz afro-brasileira estruturantes do Carnaval desse município; e para que o mencionado edital seja planejado e estruturado de forma participativa, com escuta e envolvimento direto dos coletivos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
