Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - a doar ao Município de Belo Horizonte o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Terras Raras, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais e à secretária municipal de Administração Logística e Patrimonial de Belo Horizonte pedido de informações acerca da existência de imóveis públicos em Belo Horizonte que possam ser utilizados para a realização de ensaios dos blocos caricatos e escolas de samba da cidade.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da existência de imóveis públicos em Belo Horizonte que possam ser utilizados para a realização de ensaios dos blocos caricatos e escolas de samba da cidade.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Ouvidoria-Geral do Estado e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para que seja apurada possível prática de assédio moral na Escola Estadual Professor Alberto Mazoni Andrade, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Dá denominação de Pista de Provas e Eventos Henrique Maderite à área destinada à realização de provas equestres, eventos agropecuários e atividades correlatas no Parque de Exposições Bolivar de Andrade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Saúde e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que adotem medidas visando à destinação de recursos financeiros ou equipamentos destinados à aquisição de carrinhos beira-leito para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, em quantidade suficiente para atender às demandas assistenciais da unidade.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a adequação da infraestrutura elétrica do Hospital Risoleta Tolentino Neves, possibilitando a instalação e o pleno funcionamento de aparelho de tomografia adquirido pelo hospital.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para elaboração, atualização, integração e efetiva execução de Plano Municipal de Contingência, previsto no Decreto nº 10.593, de 24/12/2020, que regulamenta a Lei Federal nº 12.608, de 2012.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher, à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, à Polícia Militar, à Polícia Civil, às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública e de Saúde, ao Ministério Público e à Defensoria Pública pedido de providências para a implementação e o fortalecimento de protocolos específicos de acolhimento, identificação e proteção de mulheres vítimas de violência atendidas no Hospital Risoleta Tolentino Neves, bem como para a promoção de capacitação contínua das equipes de saúde e de segurança.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
