Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições dos assistentes sociais no Estado, suas relações e condições de trabalho e os desafios da luta pela organização sindical.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Programa Estadual de Apoio Psicossocial e Educação sobre o Diabetes Mellitus Tipo 1 - DM1.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Garante o acesso facilitado a benefícios, programas e serviços do Estado a mães e pais atípicos e responsáveis legais em situação de vulnerabilidade social.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte – SMASDH – pedido de providências para realização do cadastro das famílias em situação de vulnerabilidade social da Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte – SMASDH – pedido de providências para realização do cadastro das famílias que necessitam de atendimento especial na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte – SMASDH – pedido de providências para realização do cadastro das famílias em situação de vulnerabilidade social da Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte – SMASDH – pedido de providências para realização do cadastro das famílias que necessitam de atendimento especial na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual da Acessibilidade Digital.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o montante, o método da cobrança de eventuais multas e juros e a origem da dívida existente na matrícula principal, de nº 139832351, do conjunto do Minha Casa, Minha Vida, assim como as demais dívidas do Residencial Granada, localizado na Rua Maria Guerzoni Fernandes, nº 210, Bairro Vista do Sol (Acaiaca), em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a instituição de incentivo às escolas confessionais e comunitárias sem fins lucrativos no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
