Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações, em complementação ao ofício enviado em resposta ao Requerimento nº 9.270/2024, sobre a inclusão da temática relativa ao atendimento de pessoas LGBTQIAPN+ nos cursos ofertados no âmbito da Escola de Formação em Direitos Humanos, especialmente no curso EaD para gestores de instituições de longa permanência para idosos – ILPIs.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Institui, no âmbito do Estado, o programa de formação nutricional obrigatória para cuidadores de idosos.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o quantitativo dos contratos e convênios vigentes firmados com Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs -, discriminando-se as entidades, o valor total de cada contrato ou convênio e o período de vigência, os valores dos recursos repassados e o número de usuários atendidos.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Altera a Lei 21144, de 14 de janeiro de 2014, que cria o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso, para estabelecer que as instituições de longa permanência de pessoas idosas são caracterizadas concomitantemente como entidades da área da saúde e da área da assistência social.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o número de instituições de longa permanência para idosos em funcionamento no Estado e o número de pessoas idosas atendidas nessas instituições, categorizadas por gênero.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário