Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – pedido de providências para que o Arquivo Público Mineiro realize a digitalização e catalogação do acervo documental da Penitenciária José Maria Alckmin, em funcionamento desde 1938, em Ribeirão das Neves.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que o Arquivo Público Mineiro realize a digitalização e catalogação do acervo documental da Penitenciária José Maria Alckmin, em funcionamento desde 1938 e localizada em Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Delegacia Especializada de Investigação de Crimes contra o Patrimônio, em Belo Horizonte, pedido de providências para realizar investigação sobre a destinação do acervo do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG – após a mudança da autarquia para a Cidade Administrativa, inclusive dos bens móveis objeto de tombamento municipal situados na antiga sede.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a criação de um centro de documentação e memória da infraestrutura de transporte, a ser abrigado na antiga sede do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG -, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para a digitalização, por empresa especializada, do acervo histórico e documental do antigo Hospital Colônia de Barbacena, de forma a assegurar sua preservação e acessibilidade, com vistas a possibilitar pesquisas e contribuições ao inquérito civil instaurado para apurar os fatos e buscar medidas de reparação relativas à política de internação compulsória, garantindo às vítimas justiça e o reconhecimento de suas histórias.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio, em Belo Horizonte, pedido de providências para realizar investigação sobre a destinação do acervo do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - após a mudança do órgão para a Cidade Administrativa, inclusive dos bens móveis objeto de tombamento municipal situados na antiga sede.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a criação de um centro de documentação e memória da infraestrutura de transporte, a ser abrigado na antiga sede do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG -, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para digitalização e catalogação do acervo documental da Penitenciária José Maria Alkimim, em funcionamento desde 1938, localizada em Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI - para tratar de documentos da história do Estado que estão custodiados pelo Arquivo Nacional.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega de diploma referente a voto de congratulações com o Arquivo Público Mineiro, em atenção ao Requerimento em Comissão 14278 2025.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
