PL PROJETO DE LEI 1074/2019
Reconhece a Associação de Cultura Luso-Brasileira de Juiz de Fora como de relevante interesse cultural do Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 25321 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece a Associação de Cultura Luso-Brasileira de Juiz de Fora como de relevante interesse cultural do Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 25321 2025 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19420 2011 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO