Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá a denominação de Fabrício Torres Sampaio ao rodoanel de Belo Horizonte e dá outras providencias.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá a denominação de Grande Sertão Veredas à rodovia MG-402, que liga os Municípios de Pintópolis e Urucuia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24121 2022 - Lei Ordinária
Dá denominação à ponte localizada na rodovia MG-402, no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Revoga o inciso IV do art 120-B da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, e dá outras providencias.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá a denominação de Motorista José Viana à Rodovia MG229, que liga o Município de Conceição do Mato Dentro ao de Dom Joaquim.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requerem sejam encaminhadas à Copasa as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico que teve por finalidade debater as cobranças indevidas feitas por essa empresa, para as providências necessárias à resolução dos problemas levantados durante a reunião.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Dispõe sobre a transferência para a União de parte da malha rodoviária que especifica, sob jurisdição estadual, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 23702 2020 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências com vistas à cessão ao Estado do prédio onde está localizada a Comarca de Montes Claros, considerando-se que o referido órgão terá novas dependências, a fim de que o local seja utilizado para o funcionamento da 22ª Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros - MG - SRE -, tão logo a nova sede do fórum esteja pronta e em pleno funcionamento.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República, ao Comando do Exército, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais pedido de providências para que seja investigado o motivo pelo qual os hospitais não estão conseguindo adquirir anestésicos para procedimentos hospitalares.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade de ceder ao Estado o prédio onde está localizada a Comarca de Montes Claros, a qual terá novas dependências, a fim de que o local seja utilizado para o funcionamento da 22ª Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, tão logo a nova sede do fórum esteja pronta e em pleno funcionamento.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
