RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7026/2020
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -
pedido de providências com vistas à cessão ao Estado do prédio onde está
localizada a Comarca de Montes Claros, considerando-se que o referido
órgão terá novas dependências, a fim de que o local seja utilizado para o
funcionamento da 22ª Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros
- MG - SRE -, tão logo a nova sede do fórum esteja pronta e em pleno
funcionamento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências com vistas à cessão ao Estado do prédio onde está localizada a Comarca de Montes Claros, considerando-se que o referido órgão terá novas dependências, a fim de que o local seja utilizado para o funcionamento da 22ª Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros - MG - SRE -, tão logo a nova sede do fórum esteja pronta e em pleno funcionamento.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências com vistas à cessão ao Estado do prédio onde está localizada a Comarca de Montes Claros, considerando-se que o referido órgão terá novas dependências, a fim de que o local seja utilizado para o funcionamento da 22ª Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros - MG - SRE -, tão logo a nova sede do fórum esteja pronta e em pleno funcionamento.
Tramitação