Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para construção do hospital regional do noroeste mineiro.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Bosco AVANTE Deputado Inácio Franco PV Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Zé Reis PODE Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Gil Pereira PSD
Situação: Aprovado
Altera o artigo 15 da Lei 23631, de 2 de abril de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a transferi-lo à União. (Destinação: integração a malha rodoviária sob jurisdição federal.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas em cópia dos procedimentos fiscalizatórios da pasta que preside, notadamente o aumento do valor de pedágio, sobre a notícia do aumento a ser promovido pela ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A., responsável pela Rodovia BR-135, que liga Belo Horizonte a Montes Claros, o qual majorará consideravelmente o preço do pedágio na referida rodovia, a partir de 1º de abril de 2021.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social no Rio de Janeiro pedido de informações a respeito do recurso no valor de R$996 milhões aprovado para a ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A. em 2019, com a finalidade de investir em obras de ampliação de capacidade e de melhorias gerais nas condições das Rodovias BR-135, MG-231 e LMG-754, se este recurso foi pago, se está atingindo sua finalidade e se a concessionária tem um prazo para sua aplicação.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências com vistas à apuração do cumprimento do contrato de concessão firmado entre o Estado e a ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A., que administra 363,9 km do trecho que liga o Município de Montes Claros a Belo Horizonte, com seis praças de pedágio.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a verificação do cumprimento do contrato celebrado entre o Estado e a ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A., administradora da BR-135, que administra 363,9 km do trecho que liga o Município de Montes Claros a Belo Horizonte, com seis praças de pedágio.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Contas do Estado pedido de providências com vistas à apuração do cumprimento do contrato de concessão firmado entre o Estado e a ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A., que administra 363,9 km do trecho que liga o Município de Montes Claros a Belo Horizonte, com seis praças de pedágio.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
Regulamenta a instalação de radares nas rodovias estaduais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais - Recomeça Minas - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Bartô NOVO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: LEI 23801 2021 - Lei Ordinária
