RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7576/2021
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações consubstanciadas em cópia dos
procedimentos fiscalizatórios da pasta que preside, notadamente o
aumento do valor de pedágio, sobre a notícia do aumento a ser
promovido pela ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A., responsável
pela Rodovia BR-135, que liga Belo Horizonte a Montes Claros, o qual
majorará consideravelmente o preço do pedágio na referida rodovia, a
partir de 1º de abril de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas em cópia dos procedimentos fiscalizatórios da pasta que preside, notadamente o aumento do valor de pedágio, sobre a notícia do aumento a ser promovido pela ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A., responsável pela Rodovia BR-135, que liga Belo Horizonte a Montes Claros, o qual majorará consideravelmente o preço do pedágio na referida rodovia, a partir de 1º de abril de 2021.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados 50/2021 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas em cópia dos procedimentos fiscalizatórios da pasta que preside, notadamente o aumento do valor de pedágio, sobre a notícia do aumento a ser promovido pela ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A., responsável pela Rodovia BR-135, que liga Belo Horizonte a Montes Claros, o qual majorará consideravelmente o preço do pedágio na referida rodovia, a partir de 1º de abril de 2021.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados 50/2021 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Documentos
Tramitação
08/06/2021
Ofício do Sr Fernando S Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 70.
Plenário
Ofício do Sr Fernando S Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 70.
12/05/2021
Remessa do Ofício 796 2021 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 796 2021 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
12/05/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/5/2021, pág 8, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/5/2021, pág 8, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/05/2021
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": André Quintão (PT) – Arlen Santiago (PTB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Delegada Sheila (PSL) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Glaycon Franco (PV) – Hely Tarqüínio (PV) – Leninha (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Virgílio Guimarães (PT). 14 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 13/5/2021, pág 31. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": André Quintão (PT) – Arlen Santiago (PTB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Delegada Sheila (PSL) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Glaycon Franco (PV) – Hely Tarqüínio (PV) – Leninha (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Virgílio Guimarães (PT). 14 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 13/5/2021, pág 31. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/04/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2021, pág 38.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/4/2021, pág 38.
23/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/3/2021, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/3/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/3/2021, pág 23. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/3/2021.