RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7563/2021
Requer seja encaminhado ao presidente do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social no Rio de Janeiro pedido de
informações a respeito do recurso no valor de R$996 milhões aprovado
para a ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A. em 2019, com a
finalidade de investir em obras de ampliação de capacidade e de
melhorias gerais nas condições das Rodovias BR-135, MG-231 e LMG-754,
se este recurso foi pago, se está atingindo sua finalidade e se a
concessionária tem um prazo para sua aplicação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social no Rio de Janeiro pedido de informações a respeito do recurso no valor de R$996 milhões aprovado para a ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A. em 2019, com a finalidade de investir em obras de ampliação de capacidade e de melhorias gerais nas condições das Rodovias BR-135, MG-231 e LMG-754, se este recurso foi pago, se está atingindo sua finalidade e se a concessionária tem um prazo para sua aplicação.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Rio de Janeiro (RJ).
Documentos relacionados 21/2021 - banco na
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social no Rio de Janeiro pedido de informações a respeito do recurso no valor de R$996 milhões aprovado para a ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A. em 2019, com a finalidade de investir em obras de ampliação de capacidade e de melhorias gerais nas condições das Rodovias BR-135, MG-231 e LMG-754, se este recurso foi pago, se está atingindo sua finalidade e se a concessionária tem um prazo para sua aplicação.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Rio de Janeiro (RJ).
Documentos relacionados 21/2021 - banco na
Documentos
Tramitação
13/07/2021
Ofício do Sr Maurilio Guignoni Dutra, chefe do Departamento de Assuntos Legislativos, Institucionais e Regulatórios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 98.
Plenário
Ofício do Sr Maurilio Guignoni Dutra, chefe do Departamento de Assuntos Legislativos, Institucionais e Regulatórios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 98.
29/04/2021
Remessa do Ofício 679 2021 SGM ao Sr Gustavo Montezano, Presidente do BNDES, Rio de Janeiro - RJ, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 679 2021 SGM ao Sr Gustavo Montezano, Presidente do BNDES, Rio de Janeiro - RJ, nos termos do requerimento aprovado.
29/04/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/4/2021, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/4/2021, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/04/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/04/2021
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/4/2021, pág 7.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/4/2021, pág 7.
24/03/2021
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial das previstas no artigo 74 e no inciso I do caput do artigo 79 do Regimento Interno, acolhe e determina o cumprimento do Acordo de Líderes de 24/3/2021, subscrito pela totalidade dos membros do Colégio de Líderes, e decide que serão encaminhados à Mesa da Assembleia para apreciação conclusiva os requerimentos de que trata o inciso III do artigo 103 do Regimento Interno recebidos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e ainda não apreciados conclusivamente pelas comissões a que foram distribuídos, reformando-se o seu despacho. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial das previstas no artigo 74 e no inciso I do caput do artigo 79 do Regimento Interno, acolhe e determina o cumprimento do Acordo de Líderes de 24/3/2021, subscrito pela totalidade dos membros do Colégio de Líderes, e decide que serão encaminhados à Mesa da Assembleia para apreciação conclusiva os requerimentos de que trata o inciso III do artigo 103 do Regimento Interno recebidos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e ainda não apreciados conclusivamente pelas comissões a que foram distribuídos, reformando-se o seu despacho. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
23/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/3/2021, pág 22. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 25/3/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/3/2021, pág 22. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 25/3/2021.