Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.909 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3850/2015

Requer seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de informações sobre a demora de complementar as redes de energia para que as torres de telefonia celular do Programa Minas Comunica II já implantadas possam operar os serviços.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3822/2015

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento pedido de informações sobre o cronograma de execução do Programa Minas Comunica II, que está implantando torres de telefonia celular em distritos e povoados.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3821/2015

Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas para debater o Projeto de Lei 1588 2015, que estabeleçe critérios para a cobrança de pedágios em rodovias mineiras.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3820/2015

Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de informação sobre o andamento do programa de recuperação da BR-251, que se encontra em estado crítico quanto à segurança para os veículos, gerando grande número de acidentes com vítimas.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12887/2022

Requer seja encaminhado ao governador do Estado solicitação para intervenção e melhorias na LMG-657 - Estrada da Produção -, que necessita de recapeamento e recuperação de piso e base.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11368/2022

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a limpeza do terreno do Bairro Jardim Primavera e de outros bairros de Montes Claros por onde passam linhas de transmissão de alta voltagem da companhia e que se encontram abandonadas, sem manutenção, com mato e lixo, proporcionando a proliferação de cobras, aranhas e escorpiões, além de ratos e baratas, causando desconforto à população; e ainda que participe da vida comunitária dos moradores desses bairros e, em parceria com a prefeitura de Montes Claros, disponibilize recursos financeiros para a urbanização dessas áreas, construção de pistas de caminhadas, iluminação dos locais e praças públicas para milhares de montes- clarenses que residem próximos às referidas áreas.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11366/2022

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a criação, pela Cemig, do Programa Social de Eficiência Energética para auxiliar instituições filantrópicas que prestam serviços sociais de acolhimento a dependentes químicos, casas de passagens para pacientes que são recebidos para tratamentos oncológicos em municípios distantes das suas residências e entidades filantrópicas que acolhem moradores de ruas.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11362/2022

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à implantação de um programa estadual de oferta de energia solar para as famílias de baixa renda, coordenado pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, em parceria com as grandes empresas que estão se instalando no Estado. 

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4058/2022

Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Verde, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1265/2022

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Mineira de Municípios - AMM - pelos 70 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arnaldo Silva UNIÃO Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Coronel Sandro PL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputada Rosângela Reis PL Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Thiago Cota PDT Deputado Tito Torres PSD Deputado Zé Reis PODE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados