Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater os danos causados pela prática do "bullying" entre crianças e adolescentes no Estado.

Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Deputado Léo Portela (PL)

Situação: Aprovado

Altera os arts 62 e 90 da Constituição do Estado, para modificar as disposições relativas à concessão do título de Cidadão Honorário do Estado.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: EMC 103 2019 - Emenda à Constituição

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Adventista do Sétimo Dia Central de Belo Horizonte pelos seus 40 anos de história em defesa da liberdade religiosa irrestrita, da educação, das práticas saudáveis de saúde e da assistência social.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betão (PT), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Reis (PSD)

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Saúde para, com a presença dos presidentes e secretários executivos de todos os consórcios existentes nas macrorregiões do Estado e de representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde- MG, debater os problemas relativos aos consórcios regionais de saúde para o gerenciamento da rede de urgência e emergência.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que os recursos transferidos pela União, por meio de convênios, para execução em políticas públicas de saúde sejam utilizados na sua integralidade no prazo estabelecido pelo convênio.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado