RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4906/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para que os recursos transferidos pela União, por meio de
convênios, para execução em políticas públicas de saúde sejam utilizados
na sua integralidade no prazo estabelecido pelo convênio.
Situação atual:
Aprovado
Deputado Carlos Pimenta PDT
Deputado Doutor Wilson Batista PSD
Deputado Doutor Paulo PATRI
Deputado Doutor Wilson Batista PSD
Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que os recursos transferidos pela União, por meio de convênios, para execução em políticas públicas de saúde sejam utilizados na sua integralidade no prazo estabelecido pelo convênio.
Proposições relacionadas
RQN 3365 de 2019
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde de 15 10 2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que os recursos transferidos pela União, por meio de convênios, para execução em políticas públicas de saúde sejam utilizados na sua integralidade no prazo estabelecido pelo convênio.
Proposições relacionadas
RQN 3365 de 2019
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde de 15 10 2019 (Assembleia Fiscaliza – 2019 – 2º ciclo)
Observação Autoria coletiva.
Tramitação