Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Guaxupé - Fundeg -, com sede no Município de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição exclusiva de leite e derivados de origem nacional nos programas estaduais de alimentação e assistência social e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Anexado
Requer seja formulado voto de congratulações com Audirene de Lourdes Garcia Santos, secretária municipal de Educação de Santo Antônio do Amparo, pela conquista do Selo Ouro na Educação e pelos relevantes serviços prestados à educação pública municipal.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Maísa Cláudia de Mello, superintendente regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, pelos relevantes serviços prestados ao Estado, em especial por sua gestão visionária e pelos expressivos avanços conquistados para a educação pública da região de São Sebastião do Paraíso em 2025.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Bárbara Barros Botega pela relevante contribuição para o desenvolvimento do Estado por meio da promoção da cultura e do turismo.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Roque Dias Ribeiro, de 71 anos, ex-prefeito de União de Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Serra dos Borges - Aprosb -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao presídio do Munícipio de Arcos.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a comercialização, distribuição, estocagem e oferta ao consumidor de tilápia de origem estrangeira no Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizado debate público para discutir temas estratégicos relacionados ao acesso da população aos serviços de saúde de média e alta complexidade.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
