RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16208/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com Audirene de Lourdes
Garcia Santos, secretária municipal de Educação de Santo Antônio do
Amparo, pela conquista do Selo Ouro na Educação e pelos relevantes
serviços prestados à educação pública municipal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Audirene de Lourdes Garcia Santos, secretária municipal de Educação de Santo Antônio do Amparo, pela conquista do Selo Ouro na Educação e pelos relevantes serviços prestados à educação pública municipal.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Audirene de Lourdes Garcia Santos, secretária municipal de Educação de Santo Antônio do Amparo, pela conquista do Selo Ouro na Educação e pelos relevantes serviços prestados à educação pública municipal.
Tramitação
12/03/2026
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
11/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 12/3/2026, pág 151.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 12/3/2026, pág 151.
04/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/3/2026, pág 43.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/3/2026, pág 43.
10/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 82. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 11/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 82. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 11/2/2026.