Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Almenara - Acorrua -, com sede no Município de Almenara.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e patrimonial do Estado o Conjunto Histórico do Chopotó, no Distrito de Chopotó, em Ponte Nova.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, ao Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba e ao Ministério dos Transportes pedido de providências para que parte dos recursos da repactuação do Acordo de Mariana seja destinada à recuperação e à duplicação da BR-262, especificamente no trecho entre João Monlevade e a divisa com o Estado do Espírito Santo.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar, à Promotoria de Justiça de Santa Bárbara e ao Tribunal Regional Eleitoral pedido de providências para investigação de constrangimentos e ameaças sofridos pelo deputado Leleco Pimentel e por manifestantes durante protesto pelo asfaltamento da MG-326, em 16/3/2026, relacionados à atuação de policial militar.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulado voto de congratulações com Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, prefeito municipal de Ouro Preto; Juliano Duarte, prefeito municipal de Mariana; Camilo Sobreira de Santana, ministro da Educação; Luciano Campos da Silva, reitor da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop; e Roberta Froes, vice-reitora da Ufop, pela realização da Caravana Ministerial no Município de Ouro Preto, com o lançamento da pedra fundamental do Hospital Universitário da Ufop e do curso de medicina em Ipatinga.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Vida para debater os impactos na saúde mental da população mineira decorrentes do uso de plataformas de apostas "on-line".
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Elismar Prado (PSD) e Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Santana do Paraíso, para debater a prestação dos serviços ofertados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais no município.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Acrescenta os arts. 159-A e 214-A à Constituição do Estado a fim de dispor sobre o Programa de Escolas Cívico-Militares no âmbito da rede pública estadual de ensino e assegurar dotação orçamentária específica para sua implementação, manutenção e expansão.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (PSD), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Acrescenta o inciso XII ao art. 196 da Constituição do Estado. (Insere a garantia do funcionamento das instituições de ensino privadas e comunitárias confessionais entre os princípios da educação no Estado.)
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (PSD), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Doutor Paulo (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Luisburgo a área correspondente.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
