RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20441/2026
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, ao Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba e ao Ministério dos Transportes pedido de providências para que parte dos recursos da repactuação do Acordo de Mariana seja destinada à recuperação e à duplicação da BR-262, especificamente no trecho entre João Monlevade e a divisa com o Estado do Espírito Santo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, ao Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba e ao Ministério dos Transportes pedido de providências para que parte dos recursos da repactuação do Acordo de Mariana seja destinada à recuperação e à duplicação da BR-262, especificamente no trecho entre João Monlevade e a divisa com o Estado do Espírito Santo.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 880 - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 880 - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Ofício 82729/2026/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, ao Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba e ao Ministério dos Transportes pedido de providências para que parte dos recursos da repactuação do Acordo de Mariana seja destinada à recuperação e à duplicação da BR-262, especificamente no trecho entre João Monlevade e a divisa com o Estado do Espírito Santo.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 880 - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 880 - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Ofício 82729/2026/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Tramitação
23/06/2026
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 34.
Plenário
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 34.
23/06/2026
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 34.
Plenário
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 34.
27/03/2026
Remessa do Ofício 417 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Renan Filho, Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF Fabricio de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF Guilherme Boulos, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 417 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Renan Filho, Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF Fabricio de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF Guilherme Boulos, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,