Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-497 que liga Uberlândia a Prata.

Autoria: Deputado Raul Belém PSC Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Arnaldo Silva DEM Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: LEI 24046 2022 - Lei Ordinária

Requerem seja realizada audiência pública para discutir a prática de ligações telefônicas pelas empresas de telemarketing para os consumidores, especialmente a prática de ligações realizadas fora do horário comercial, bem como o Veto 27 ao Projeto de Lei 484 2019. 

Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Bartô sem partido

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Social Organizacional Sportiva, com sede no Município de Capela Nova. (Alterado pela emenda 1: Associação Social Organizacional Sportiva de Capela Nova.)

Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI

Situação: LEI 24277 2023 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Estrela do Sul o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de atividade industrial.)

Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI

Situação: Aguardando diligência em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Estrela do Sul o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de equipamento cultural.)

Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI

Situação: Aguardando parecer em comissão