Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Javé Nissi, com sede no Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com o 2º-Ten Adanil Pereira de Oliveira, o Subten Fabian Geraldo da Silva, o 3º-Sgt Pedro Henrique D S M Oliveira, o 2º-Sgt Adenilson Vieira dos Santos, o Cb André Luiz de Araújo, o Sd Geaninne Batista Santos, o Sd Leandro de Aguiar Venâncio, o Sd Felipe Antônio de Souza Tavares, o Sd Gustavo F Rodrigues Carvalho, o Sd Guilherme P Teixeira Marques e o Sd Diego Petrônio Andrade Martins pelo corajoso ato de prender, em flagrante delito, em 1º de maio de 2021, o suspeito que foi identificado como autor do arremesso de objetos contra civis que, pacificamente, manifestavam adesão e apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro, e que, também, no mesmo ato, cometeu injúria, ameaça e desacato contra os militares empenhados na ocorrência.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a proibição de publicidade, por meio de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debaterem o cumprimento pelo Estado de seu dever de quitação do valor correspondente ao 13º salário, direito constitucional de todo o funcionalismo público de Minas Gerais, consagrado no art. 7º da Constituição Federal, para a qual seja convocado o Secretário de Estado de Fazenda, para que informe a esta Casa a receita total de impostos dos anos de 2018 a 2020, comparada ao corrente ano.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado André Quintão PT Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputada Leninha PT Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a composição tributária incidente sobre os combustíveis no âmbito estadual.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca do critério de distribuição de vacinas contra a covid-19 adotado para os municípios situados na região do Município de Nova Serrana.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Aprovado
Susta os efeitos das Deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19 130, de 3 de março de 2021, e 138, de 16 de março de 2021, que dispõem sobre o protocolo Onda Roxa no Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Anexado
Susta os efeitos da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 138, de 16 de março de 2021, que adota o protocolo Onda Roxa em todo o território do Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais - Recomeça Minas - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Bartô NOVO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: LEI 23801 2021 - Lei Ordinária
Regulamenta a aplicação do art 3º, inciso III, alínea "d", da Lei Federal 13979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar o direito de o cidadão escolher ou não pela sua vacinação contra a covid-19 no território do Estado dá outras providências.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PRTB)
Situação: Arquivado
