RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7609/2021
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre a composição tributária incidente sobre os
combustíveis no âmbito estadual.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a composição tributária incidente sobre os combustíveis no âmbito estadual.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 314/2021 - Secretaria de Estado de Fazenda
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a composição tributária incidente sobre os combustíveis no âmbito estadual.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 314/2021 - Secretaria de Estado de Fazenda
Documentos
Tramitação
29/06/2021
Ofício do Sr Gustavo de Oliveira Barbosa, secretário de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/7/2021, pág 67.
Plenário
Ofício do Sr Gustavo de Oliveira Barbosa, secretário de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/7/2021, pág 67.
21/05/2021
Remessa do Ofício 934 2021 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 934 2021 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
21/05/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/5/2021, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/5/2021, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/05/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação nominal: Em votação, o Requerimento: - Registraram sim: Andréia de Jesus (Psol) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betão (PT) – Carlos Henrique (Republicanos) – Carlos Pimenta (PDT) – Delegada Sheila (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Guilherme da Cunha (Novo) – Leninha (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Osvaldo Lopes (PSD) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Zé Reis (Pode). 15 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 22/5/2021, pág 27. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação nominal: Em votação, o Requerimento: - Registraram sim: Andréia de Jesus (Psol) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betão (PT) – Carlos Henrique (Republicanos) – Carlos Pimenta (PDT) – Delegada Sheila (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Guilherme da Cunha (Novo) – Leninha (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Osvaldo Lopes (PSD) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Zé Reis (Pode). 15 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 22/5/2021, pág 27. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/05/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/5/2021, pág 21.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/5/2021, pág 21.
30/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/4/2021, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/4/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/4/2021, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/4/2021.