Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada reunião de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 19.572/2026.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os produtores de cachaças de alambique e aguardentes de cana campeões do 2º Concurso de Avaliação da Qualidade das Cachaças de Alambique e Aguardentes de Cana Mineiras, promovido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais em novembro de 2025.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para a criação de um programa de refinanciamento das dívidas dos produtores rurais e das empresas dos segmentos ligados ao agronegócio como forma de amenizar as dificuldades enfrentadas pelo setor nos últimos anos.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado debate público sobre o mercado de crédito de carbono no agronegócio do Estado, com foco no potencial de geração de créditos, mecanismos de certificação, oportunidades de comercialização e entraves à participação de pequenos e médios produtores.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Comissão Nacional da Biodiversidade pedido de providências para abertura de revisão técnica sobre a criação de tilápia e outras espécies em sistemas aquícolas confinados; elaboração de diretrizes nacionais de biossegurança e manejo; garantia de participação do setor produtivo; suspensão de orientações restritivas até definição normativa; e realização de análise socioeconômica dos impactos da atividade.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para a manutenção das licenças vigentes de criação de tilápia e outras espécies em sistemas aquícolas confinados; elaboração de normas estaduais complementares de biossegurança e manejo; criação de grupo técnico com participação de órgãos e entidades do setor; orientação aos municípios; e adoção de medidas de apoio aos produtores.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de providências para esclarecimento normativo sobre a criação licenciada de tilápia e outras espécies em sistemas aquícolas confinados; definição de protocolos de biossegurança; harmonização de procedimentos de licenciamento; e garantia de participação da cadeia produtiva em consulta pública.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Dá denominação à Rodovia AMG-1810, que liga a sede do Município de Cascalho Rico à MG-223.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prata. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pescadores da Zona Rural Piraptinga 2 , com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
