RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19338/2025
Requerem seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima pedido de providências para esclarecimento normativo sobre a
criação licenciada de tilápia e outras espécies em sistemas aquícolas
confinados; definição de protocolos de biossegurança; harmonização de
procedimentos de licenciamento; e garantia de participação da cadeia
produtiva em consulta pública.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de providências para esclarecimento normativo sobre a criação licenciada de tilápia e outras espécies em sistemas aquícolas confinados; definição de protocolos de biossegurança; harmonização de procedimentos de licenciamento; e garantia de participação da cadeia produtiva em consulta pública.
Proposições relacionadas
RQN 16282 de 2026
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de providências para esclarecimento normativo sobre a criação licenciada de tilápia e outras espécies em sistemas aquícolas confinados; definição de protocolos de biossegurança; harmonização de procedimentos de licenciamento; e garantia de participação da cadeia produtiva em consulta pública.
Proposições relacionadas
RQN 16282 de 2026
Indexação
Tramitação