RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19571/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento pedido de providências para a criação de um programa de
refinanciamento das dívidas dos produtores rurais e das empresas dos
segmentos ligados ao agronegócio como forma de amenizar as dificuldades
enfrentadas pelo setor nos últimos anos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para a criação de um programa de refinanciamento das dívidas dos produtores rurais e das empresas dos segmentos ligados ao agronegócio como forma de amenizar as dificuldades enfrentadas pelo setor nos últimos anos.
Proposições relacionadas
RQN 16285 de 2026
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para a criação de um programa de refinanciamento das dívidas dos produtores rurais e das empresas dos segmentos ligados ao agronegócio como forma de amenizar as dificuldades enfrentadas pelo setor nos últimos anos.
Proposições relacionadas
RQN 16285 de 2026
Indexação
Tramitação
10/02/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.