RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19340/2025
Requerem seja encaminhado à Comissão Nacional da Biodiversidade pedido de
providências para abertura de revisão técnica sobre a criação de tilápia
e outras espécies em sistemas aquícolas confinados; elaboração de
diretrizes nacionais de biossegurança e manejo; garantia de participação
do setor produtivo; suspensão de orientações restritivas até definição
normativa; e realização de análise socioeconômica dos impactos da
atividade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Comissão Nacional da Biodiversidade pedido de providências para abertura de revisão técnica sobre a criação de tilápia e outras espécies em sistemas aquícolas confinados; elaboração de diretrizes nacionais de biossegurança e manejo; garantia de participação do setor produtivo; suspensão de orientações restritivas até definição normativa; e realização de análise socioeconômica dos impactos da atividade.
Proposições relacionadas
RQN 16284 de 2026
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requerem seja encaminhado à Comissão Nacional da Biodiversidade pedido de providências para abertura de revisão técnica sobre a criação de tilápia e outras espécies em sistemas aquícolas confinados; elaboração de diretrizes nacionais de biossegurança e manejo; garantia de participação do setor produtivo; suspensão de orientações restritivas até definição normativa; e realização de análise socioeconômica dos impactos da atividade.
Proposições relacionadas
RQN 16284 de 2026
Indexação
Tramitação