PL PROJETO DE LEI 5178/2026
PL 5178/2026
Agora
Carregando mensagem...
Dá denominação à Rodovia AMG-1810, que liga a sede do Município de Cascalho Rico à MG-223.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TCO.
Nome Rodovia Prefeito Adarci Vieira de Araújo.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TCO.
Nome Rodovia Prefeito Adarci Vieira de Araújo.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
09/06/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
29/05/2026
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
28/05/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29/5/2026, pág 90.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29/5/2026, pág 90.
21/05/2026
Remessa do Ofício 867 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 867 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG
19/05/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria Estado de Governo.
20/03/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).
26/02/2026
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 118. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 118. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.