Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São Roque de Minas, para debater a produção e o desenvolvimento da cadeia produtiva dos queijos artesanais e a "Política Estadual Queijo Minas Legal", instituída pela Lei 24993, de 25 de setembro de 2024.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2530 2024, de sua autoria.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública para debater a agricultura irrigada e os potenciais avanços na produção sustentável em decorrência da Lei 24931, de 25/7/2024.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam agilizadas a limpeza e a retirada de material combustível de faixas de domínio das vias estaduais em período de riscos de incêndios, em especial entre os dias 15 de julho e 15 de setembro de cada ano.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja revisto o regulamento e sejam orientados os agentes ambientais no Estado de forma eximir de autuação produtores rurais atingidos por incêndios em que não houver identificação da autoria, originados fora de suas propriedades ou causadas por ação de pessoas alheias à gestão dos estabelecimentos rurais, limitando as autuações aos casos em que for constatado nexo causal com a gestão.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, pedido de providências para que sejam agilizadas a limpeza e a retirada de material combustível de faixas de domínio das rodovias federais em período crítico de risco de incêndios, em especial entre os dias 15 de julho e 15 de setembro de cada ano, instando-se as concessionárias de rodovias que cortam o Estado a fazer os referidos procedimentos de limpeza e retirada desse material.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam agilizadas a limpeza e a retirada de material combustível das faixas de servidão das linhas de transmissão, em período crítico de riscos de incêndios, em especial entre os dias 15 de julho e 15 de setembro de cada ano.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja ampliada a área de manutenção e limpeza das faixas de domínio de rodovias estaduais ou seja autorizado o produtor rural confrontante nessas faixas a efetuar essa limpeza.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que sejam adotadas medidas governamentais com vistas a estimular a criação de entidades municipais de bombeiros civis orientadas pelo poder público estadual.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que sejam mantidas disponíveis aeronaves de combate a incêndios nas diversas regiões de Minas Gerais e amplamente divulgados os canais e as regras de acionamento desses recursos.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
