RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10655/2024
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam
agilizadas a limpeza e a retirada de material combustível de faixas de
domínio das vias estaduais em período de riscos de incêndios, em especial
entre os dias 15 de julho e 15 de setembro de cada ano.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam agilizadas a limpeza e a retirada de material combustível de faixas de domínio das vias estaduais em período de riscos de incêndios, em especial entre os dias 15 de julho e 15 de setembro de cada ano.
Proposições relacionadas
RQN 8627 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam agilizadas a limpeza e a retirada de material combustível de faixas de domínio das vias estaduais em período de riscos de incêndios, em especial entre os dias 15 de julho e 15 de setembro de cada ano.
Proposições relacionadas
RQN 8627 de 2024
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
16/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 13.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 13.