Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Fundação Rádio e Televisão Educativa de Uberlândia - RTU -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater alternativas com os totalmente atingidos do Projeto Hidro Agrícola de Jequitaí, bem como a eventual suspensão dos processos para que os referidos interessados possam se manifestar sobre interesse na indenização ou ao reassentamento, conforme Plano de Negociação (condicionantes da licença de instalação); e seja avaliada a possibilidade de repactuação para que os totalmente atingidos tenham a garantia do reassentamento, de forma a minimizar o impacto financeiro desses atingidos e estimular a política de desenvolvimento econômico da região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater, com o diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG -, as condições das rodovias estaduais, bem como os projetos futuros.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Cria o programa de conscientização "Motorista Amigo da Lei" e estabelece diretrizes para os postos de combustíveis no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja formulado voto de congratulações com a Universal nas Forças Policiais - UFP - pelos cinco anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 27 4 2023.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Altera o art 160-A da Constituição do Estado. (Dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: EMC 114 2023 - Emenda à Constituição
Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, pelos relevantes serviços prestados ao País no fortalecimento do regime democrático e no desenvolvimento socioeconômico do País e pela importância de estreitar os laços que o ligam ao povo e à história política mineira.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para melhorias das condições da MG-427, que liga Uberaba a Planura, a partir do km 8, bem como das demais extensões do trecho para melhor segurança dos usuários dos mencionados municípios.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG -, em Contagem, e ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro -, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a regular manutenção dos equipamentos de fiscalização (radares), notadamente os utilizados no Município de Uberlândia, com vistas a oferecer maior segurança jurídica aos motoristas do mencionado município.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação da Rodovia MG-353 entre os Municípios de Guarani e Rio Novo, uma vez que as atuais condições vêm causando danos aos veículos e provocando acidentes com os usuários do referido trecho.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
